Artigo de periódico
A efetivação do trabalho verde e decente por meio da negociação coletiva
Artigo de periódico
A efetivação do trabalho verde e decente por meio da negociação coletiva
A negociação coletiva apresenta-se como ferramenta salutar para o diálogo entre as partes de uma relação de trabalho. Não obstante, sofreu vários ataques com a entrada em vigor da Lei n. 13467/2017, a denominada Reforma Trabalhista. Passados alguns anos desde a chegada da nova Lei, já foram sentidos malefícios trazidos com as mudanças geradas, mas, também, têm sido cada vez mais reconhecida a sua importância pela doutrina brasileira, na seara do que sustentam Organismos Internacionais, dentre elas a própria Organização Internacional do Trabalho. Nesse contexto, analisa a possibilidade de a negociação coletiva exercer, além do seu importante e tradicional papel, ainda a tarefa de implementar a economia verde. Para tanto, apresenta o panorama da negociação coletiva no Brasil, discorrer acerca da expansão dos objetos das cláusulas coletivas; e, também, trata os principais aspectos do trabalho decente e verde. Para tanto, utiliza o método indutivo, quando da investigação; passando-se ao método analítico por ocasião da escolha das informações, e, no momento da confecção deste relatório em forma de artigo científico, o método indutivo. Os resultados do estudo, ao final, apontam para a essencialidade do diálogo entre os atores sociais, através das negociações, acordos e convenções coletivas, para uma transição ecológica e de justiça social.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/257325Notas de contenido
A negociação coletiva após a reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13467/2017 -- A negociação coletiva como meio para a melhoria das condições de vida do trabalhador e da sociedade -- A previsão de cláusulas normativas para a concretização do trabalho verde e decenteIn
Referencia bibliográfica
BRUCH, Thaís Fidelis Alves; FERREIRA, Juliana Bortoncello. A efetivação do trabalho verde e decente por meio da negociação coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 28, n. 1, p. 249-260, jan./jun. 2024.Ítems relacionados
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