Artigo de periódico
Trabalho análogo ao de escravo no garimpo de poço ilegal em Maués, Amazonas: desafios e perspectivas para a erradicação
Artigo de periódico
Trabalho análogo ao de escravo no garimpo de poço ilegal em Maués, Amazonas: desafios e perspectivas para a erradicação
Há uma realidade de trabalho escravo no garimpo de poço ilegal, em Maués, Amazonas. Descreve a problemática do trabalho análogo ao de escravo no primeiro garimpo de poço que se tem conhecimento no estado do Amazonas, no município de Maués. A pesquisa utilizada foi a bibliográfica em leis, notícias e doutrinas. Dessa forma, pode-se concluir que a natureza das condições de trabalho e as violações dos Direitos Humanos dos trabalhadores envolvidos nessa atividade evidenciam desafios e formas específicas para o controle e a erradicação desta atividade ilegal.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/257303Notas de contenido
Garimpo de poço ilegal no município de Maués-AM: suas características e impactos -- Trabalho análogo ao de escravo no garimpo de poço -- Combate e desafios ao trabalho análogo ao de escravoIn
Referencia bibliográfica
GÓES, Helder Brandão; AGUIAR, Denison Melo de. Trabalho análogo ao de escravo no garimpo de poço ilegal em Maués, Amazonas: desafios e perspectivas para a erradicação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 28, n. 1, p. 142-147, jan./jun. 2024.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasil
O trabalho escravo é uma chaga social. Sua origem histórica no mundo antecede à existência do trabalho tal como existente nos dias de hoje, em que existe liberdade de trabalho. Atualmente, é um dos graves problemas de direitos humanos e uma das maiores violações à dignidade humana que se verifica em todo o mundo. Mudaram ... -
Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral
A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ... -
As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana
[por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ... -
O trabalho em carvoarias no Tocantins: um recorte para análise dos desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
Demonstra a complexidade e os desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão a partir de um recorte temático concreto, referente ao cenário das carvoarias no Tocantins. Tal recorte permite analisar, no seio de uma mesma atividade e em uma mesma região, a diversidade de fatores que impõem dificuldades à atuação dos ... -
Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil acreditar!
A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas; a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho ... -
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
[por] Analisa o trabalho em condições análogas à de escravo, passando por um breve histórico do surgimento dessa modalidade de servidão, do conceito e suas principais características, com enfoque na preocupação com as vítimas. O artigo também inclui uma análise da jurisprudência sobre o tema, tratando brevemente do ... -
Imprescritibilidade de verbas trabalhistas em situações de escravidão doméstica contemporânea
[por] Consiste em pesquisa bibliográfica e documental, do tipo descritiva e de natureza qualitativa, que tem por objetivo geral discutir em que medida é possível reconhecer a imprescritibilidade das verbas trabalhistas, nas situações de trabalho análogo ao de escravo no âmbito doméstico. A hipótese que norteia o estudo ... -
Entre a memória e a justiça: trabalho análogo ao escravo, trabalho decente e a ótica do ODS n. 8 da Agenda 2030 da ONU
[por] A pessoa humana é o centro das relações trabalhistas. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2022 alerta que, em 2021, o mundo chegou a 50 milhões de vítimas de trabalho análogo ao escravo. No Brasil, até 31 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.240 trabalhadores em condições análogas à de ... -
Fundamentos jurídicos da imprescritibilidade das ações sobre trabalho escravo contemporâneo na Justiça do trabalho
Analisa os fundamentos jurídicos que respaldam o reconhecimento da imprescritibilidade das ações trabalhistas envolvendo o trabalho escravo contemporâneo. Destaca que a prescrição pressupõe a inércia do titular, situação inaplicável diante da impossibilidade de a vítima buscar a tutela de seus direitos violados quando ...
