Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 1º a 7 de junho de 2026, para participar da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho e da Sessão Especial da Comissão de Aplicação de Normas da Conferência ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Congresso Mundial de Direito 2025, a ser realizado na República Dominicana, no período de 4 a 6 de maio de 2025.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2025, para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da “Reunião técnica tripartite sobre o acesso à justiça do trabalho para todos: ...

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar da 88ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a ser realizada na cidade de Genebra (Suíça).

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, a fim de participar da Conferência Internacional "Workers’ Rights are Human Rights: ILO Article 33 Mechanism to Restore Freedom of Association in Belarus", bem como da 114ª Conferência Internacional do Trabalho ...