Jurisprudência
Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Colecciones
Jurisprudência
Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 324 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25598Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28481, 28 dez. 1993.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 4 dez. 1994.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28356, 21 dez. 1993.
Palabras clave
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 12/TP, de 17 de novembro de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993Aprova o Enunciado n. 320 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Resolução n. 17/OE, de 17 de dezembro de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993Aprova o Enunciado n. 325 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 36, de 19 de outubro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 1994Aprova a edição do Enunciado n. 338 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 57, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996Aprova a edição do Enunciado n. 347 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Informativo TST: n. 264 (24 out. a 11 nov. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022 -
Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025 -
Hora extraordinária noturna in itinere
Batista, Geovane de Assis | jan. 2017Demonstra o caráter seminal das súmulas 60 e 90 do TST enquanto aportes positivos jurisprudenciais capazes de ensejar condições de possibilidade para assegurar ao empregado o direito ao recebimento remuneratório da hora extraordinária noturna in itinere, sobremodo quando o deslocamento do local de trabalho para residência ...










