Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto n. 5355, de 25 de janeiro de 2005, alterados pelo Decreto n. 6370, de 1º de ...

Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022, que altera dispositivos do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ...

Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense.

Referenda o Ato n. 46/GDGSET.GP, de 2 de fevereiro de 2015, que altera o Ato n. 365/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.