Livro
De olho na rua: informalidades e as fronteiras do direito do trabalho
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De olho na rua: informalidades e as fronteiras do direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254548Table of contents
Pelos descaminhos da informalidade -- No olho da rua: as fronteiras do direito do trabalho -- Informalidade e capitalismo -- O trabalho informal de ruaCitation
CURVO, Isabelle Carvalho. De olho na rua: informalidades e as fronteiras do direito do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2015. 88 p.See also
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Revisitando o conceito de informalidade laboral: o caminhar deste fenômeno inserido em novos arranjos sociais e em perspectiva interseccional
Luzes, Fabiano Fernandes | dez. 2021[por] As consequências advindas da pandemia não apenas se demonstram na sua ótica de saúde pública. Em especial, quanto ao aspecto social, ela evidenciou uma desigualdade que cada vez mais se agrava, e que possui na informalidade da prestação do trabalho uma das suas principais demonstrações, descortinando sua tradicional ... -
Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações
Luzes, Fabiano Fernandes | jun. 2023Busca refletir inicialmente sobre a estrutura dialética que subsidia a própria normatização dos direitos sociais, com atenção especial ao direito do trabalho. Dessa reflexão acerca dos conflitos que subsidiaram a sua construção como elemento específico de tutela, passaremos à ideia de ser o direito do trabalho meio de ... -
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Pamplona, João Batista | 2001Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. Procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona sobre a possibilidade ... -
Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo
Oliveira, Marcos Paulo da Silva | 2023[por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias ... -
Análise do trabalho à luz da economia solidária
Juraszek, Lucia; Lisbôa, Daniel | 2020O contingente de desempregados e de trabalhadores na informalidade está crescendo e a modalidade, economia solidária, surge como solução eficiente para gerar empregos. Nada de verdadeira novidade, aparece nos anos 80 e desponta como possível solução à crise social provocada pela estagnação econômica, pela reorganização ... -
A constitucionalidade da Lei do salão parceiro - ADI 5.625: uma análise à luz das perspectivas de raça, gênero e classe e da economia feminista
Lacerda, Camila Costa Magalhães | 2025[por] Analisa criticamente a constitucionalidade da Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016), à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.625, sob as lentes interseccionais de raça, gênero e classe, bem como a partir dos aportes da economia feminista. Parte-se do reconhecimento de que o direito, ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
Souto, Ygor Farias; Araújo, Jailton Macena de | jan. 2018[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ... -
Neoliberalismo, trabalho informal e uberização das relações de trabalho
Molitor, Thamíris Evaristo | set. 2024[por] Trata sobre a relação entre o neoliberalismo e a precarização do trabalho no Brasil, com foco no trabalho informal e uberização dessas relações. Inicialmente aborda a questão do neoliberalismo enquanto modelo econômico e político. Após, trata da informalidade do trabalho no Brasil, considerando que se trata de um ... -
A "pejutização" do contrato de trabalho: retorno ao princípio da autonomia da vontade: Lei n. 11.196/05
Lima, Francisco Meton Marques de | jun. 2007A CLT está no limbo: o hipossuficiente não a alcança, por isso moureja na informalidade. O profissionista, assim denominado o trabalhador intelectual e bem situado no mercado, não a quer. A conseqüência é a informalidade institucionalizada nos dois pólos: a) de um lado, dos que não podem entrar no sistema trabalhista ... -
Da regulação do trabalho doméstico à legislação simbólica
Silva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da | dez. 2024[por] Investiga o enquadramento social das relações de trabalho doméstico no Brasil, analisando a regulação e a configuração atual sob a perspectiva da Legislação Simbólica de Marcelo Neves. Utilizando entrevistas semiestruturadas com oito mulheres empregadas domésticas, o estudo revela suas experiências e reflexões sobre ...










