Livro
Dicionário dos consórcios públicos: doutrina, legislação, jurisprudência
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Dicionário dos consórcios públicos: doutrina, legislação, jurisprudência
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254517Fonte
PASSOS, Nicanor Sena. Dicionário dos consórcios públicos: doutrina, legislação, jurisprudência. Belo Horizonte: RTM, 2023. 372 p. ISBN 9786555091458.Veja também
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Destaca, dentro do instituto da Curatela os seus pontos fundamentais, desde a origem que remonta a Lei das Doze Tábuas e o Direito Romano até os dias atuais. Por meio do método dedutivo, histórico, comparativo e axiológico, será o instituto da Curatela analisado de forma genérica com especial destaque às pessoas portadoras ... -
Despacho de 17 de setembro de 2015
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Despacho de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre o cancelamento do registro do título "Dicionário de Decisões Trabalhistas C. Bomfim" (Registro n. 9/1995) como repositório autorizado de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
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