Livro
Dicionário dos consórcios públicos: doutrina, legislação, jurisprudência
Livro
Dicionário dos consórcios públicos: doutrina, legislação, jurisprudência
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254517Citation
PASSOS, Nicanor Sena. Dicionário dos consórcios públicos: doutrina, legislação, jurisprudência. Belo Horizonte: RTM, 2023. 372 p. ISBN 9786555091458.See also
-
Generalidades da curatela na perspectiva da pessoa portadora de deficiência: art. 1780 do Código civil de 2002
Destaca, dentro do instituto da Curatela os seus pontos fundamentais, desde a origem que remonta a Lei das Doze Tábuas e o Direito Romano até os dias atuais. Por meio do método dedutivo, histórico, comparativo e axiológico, será o instituto da Curatela analisado de forma genérica com especial destaque às pessoas portadoras ... -
Despacho de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre o cancelamento do registro do título "Dicionário de Decisões Trabalhistas Calheiros Bomfim" (Registro n. 09/1995) como repositório autorizado de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre o cancelamento do registro do título "Dicionário de Decisões Trabalhistas C. Bomfim" (Registro n. 9/1995) como repositório autorizado de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
OJ-SDI 394: o equívoco: a inexistência da figura do "bis in idem", no presente caso
Analisa a decisão emanada do C. TST ao editar a Orientação Jurisprudencial 394, definindo o entendimento daquela Corte de que o acréscimo remuneratório pela inclusão dos reflexos das horas extras em repousos no cálculo da Gratificação Natalina, das Férias e do Aviso-prévio implica na repetição de um mesmo pagamento. ...
