Coletânea
A terceira idade em perspectivas
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A terceira idade em perspectivas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254512Contributors
Organização: Henrique Olegário PachecoContents
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PACHECO, Henrique Olegário (org.). A terceira idade em perspectivas. Belo Horizonte: RTM, 2022. 91 p. (Juventude continuada). ISBN 9786555091311.See also
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Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão?
[por] A aposentadoria por idade no cenário jurídico brasileiro foi denominada, por muito tempo, como aposentadoria por velhice, tendo em vista o risco social coberto. Todavia, o nome técnico restou positivado como aposentadoria por idade encontrando, no primeiro momento, os requisitos de idade mínima e tempo mínimo de ... -
Normalização dos processos vitais e a lei como vetor da biopolítica: o caso da idade mínima para fins aposentatórios
[por] Partindo do pressuposto de que se faz necessária uma abordagem interdisciplinar sobre os temas mais pungentes do direito brasileiro contemporâneo, busca-se estabelecer um diálogo entre direito previdenciário, filosofia e economia para compreender as relações de poder e de saber que embasam a proposta de idade mínima ... -
A gestão emocional como fator de inteligência para o combate da crescente litigiosidade no judiciário trabalhista brasileiro
A psicologia, como ciência que estuda os processos mentais e o comportamento humano, associa-se ao direito, desenvolvendo modelos de raciocínios e linhas de persuasão para resolução de conflitos. Diante dessa perspectiva inovadora, o artigo apresenta a aplicação da teoria da gestão emocional como fator de inteligência ... -
Jurisdição e sofrimento mental: o trabalho é simplesmente locus de manifestação ou um fator concorrente ou constitutivo dos transtornos mentais ?
Põe em questão, sob o ponto de vista da jurisdição trabalhista, a caracterização do sofrimento mental e as psicopatologias acometidas pelo trabalhador em consequência do ambiente e das condições de trabalho. Analisa o trabalho enquanto fator determinante (ou não!?) para o surgimento, desencadeamento ou agravamento dos ... -
Transtorno mental e trabalho: da (im)possibilidade de caracterização da doença psíquica como doença do trabalho a partir de uma visão psicanalítica
[por] Pretende, tendo por base a teoria psicanalítica, avaliar a possibilidade ou impossibilidade de se reconhecer a doença psíquica como doença do trabalho e, caso seja possível este reconhecimento as avaliar prováveis consequências na Cultura e seus reflexos na constituição psíquica do indivíduo. Partindo do conceito ... -
A posvenção em contexto laboral de luto por suicídio: o papel dos gestores e sugestões de estratégias e ações
[por] As relações entre a vida laboral, a saúde mental, as crises suicidas e seus respectivos lutos são de interdependência complexa. Desde pelo menos 1981, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por intermédio da Convenção de Segurança e Saúde Ocupacional n. 155, enfatiza que a saúde dos trabalhadores abarca sua ... -
A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas
Demonstra as consequências da peculiar ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência editada pela ONU, cujo principal efeito deu-se no âmago da Constituição do Brasil, uma vez que o Congresso decidiu evocar o parágrafo terceiro do artigo 5º da Constituição e, em votação qualificada por 3/5 de cada ...
