Livro
Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias: uma análise crítica dos mecanismos de democracia semidireta e indireta como forma de opressão de minorias sociais sob o enfoque da teoria discursiva de Habermas no estado democrático de direito
Livro
Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias: uma análise crítica dos mecanismos de democracia semidireta e indireta como forma de opressão de minorias sociais sob o enfoque da teoria discursiva de Habermas no estado democrático de direito
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254505Table of contents
Histórico e evolução do tratamento da união homoafetiva no Brasil pós 1988 -- A decisão do STF na ADPF 132/ADI 4277 e a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Obergefell v. Hodges: uma análise comparativa -- A submissão da união homoafetiva a vontades plebiscitárias e parlamentares -- A proposta da teoria do discurso de Habermas e a sua aplicação no caso da união homoafetivaCitation
EMEDIATO, Alice Masin. Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias: uma análise crítica dos mecanismos de democracia semidireta e indireta como forma de opressão de minorias sociais sob o enfoque da teoria discursiva de Habermas no estado democrático de direito. Belo Horizonte: RTM, 2021. 93 p. ISBN 9786555090772.Subject
See also
-
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
STF e o salto hermenêutico entre a atualização monetária e juros trabalhistas: uma análise retórica
[por] Aborda conceitos relativos à persuasão retórica pelo ethos, em seu momento discursivo, e a análise de seus fatores do ponto de vista clássico e contemporâneo, bem como suas relações com outras provas retóricas, o logos e o pathos. Após, examina desdobramentos da retórica em decisões judiciais, notadamente o recente ...
