Livro
Negociação coletiva transnacional: acordos marco globais, sindicatos e globalização
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Negociação coletiva transnacional: acordos marco globais, sindicatos e globalização
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254492Description
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade Federal do ParanáTable of contents
Estado, globalização, crise do trabalho e cadeias produtivas globais -- Pretensão de uma tutela universal -- Tutela transnacional dos trabalhadores -- Sindicatos além do Estado-nação -- Negociação coletiva transnacional -- Acordos marco globais no Brasil -- Acordos marco globais e Covid-19Citation
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de. Negociação coletiva transnacional: acordos marco globais, sindicatos e globalização. Belo Horizonte: RTM, 2020. 236 p. ISBN 9786555090147.See also
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O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
[por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ... -
Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas
[por] Analisa os acordos marcos globais como elemento do debate jurídico sobre a supranacionalidade da negociação no âmbito do trabalho. Para alcançar essa finalidade a pesquisa desenvolvida é centrada na abordagem conceitual dos acordos marcos globais e no estudo descritivo dos instrumentos existentes. Esse enfoque se ... -
Trabalho sem justa remuneração, terceirizado e informal, no seio de uma sociedade regida pelo Estado Democrático de Direito
Versa sobre a imposta flexibilização de direitos trabalhistas aos empregados registrados, aliada à problemática condição de trabalhadores contratados a título precário, integrantes de grande parte da população ativa e forçosamente desprovidos de proteção jurídica, malgrado a existência de formidável previsão de normas ... -
A seiva e o direito do trabalho
[por] Reflete sobre a força das árvores amazônicas e suas analogias com o Direito do Trabalho. Assim como as árvores vasculares apresentam xilema e floema, que transportam seiva, o Direito do Trabalho é uma seiva civilizatória que sustenta a Justiça Social e os direitos humanos. Em tempos de crises globais, a exemplo da ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Acordos marcos globais, sindicatos e globalização
Os acordos marco globais serão analisados como base nos critérios definidos pela Comissão Europeia, tais como país sede da empresa transnacional signatária, setor de atividade econômica, ano da assinatura, partes signatárias, abrangência territorial e legislação utilizada como referência. Tendo como base parte dos AMG ... -
Corporações transnacionais e responsabilização na jurisdição estatal por violação a direitos humanos na cadeia produtiva
Analisa o debate no campo jurídico quanto à aplicabilidade da jurisdição universal para a responsabilização de corporações transnacionais por violações de direitos humanos nas relações de trabalho que ocorram em sua cadeia produtiva. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura sobre o assunto de modo a identificar ... -
Cadeias produtivas, cadeias de abastecimento e cadeias globais: os fundamentos civilizatórios da Organização Internacional do Trabalho
[por] O século XXI globalizado do ponto de vista econômico e tecnológico apresenta desafios para a compreensão das cadeias produtivas, de abastecimento e globais de valor. Analisar a existência desses fenômenos, especialmente no Brasil, é de fundamental importância. A Organização Internacional do Trabalho envolveu-se nas ... -
Globalização econômica e as novas conjunturas laborais: o direito internacional enquanto protetor do trabalho decente
[por] Parte da premissa de que não mais se pode vislumbrar o direito do trabalho como outrora, isso porque o trabalho decente é ferramental para a efetivação da dignidade da pessoa humana. Direitos humanos como saúde, moradia, saneamento, liberdade não podem ser materializados e usufruídos pelo cidadão, sem uma adequada ...
