Livro
Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015
Livro
Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254480Notes de contenu
Parte 1: Temas de direito do trabalho: A Agenda 2030 da ONU: reflexões sobre a condição da mulher e a diversidade de gênero no combate à discriminação e na afirmação do trabalho decente -- A efetividade do direito: uma abordagem na teoria geral do direito e no direito do trabalho e processual do trabalho -- Convenção n. 158 da OIT: um modelo ético na condução das dispensas arbitrárias e na análise dos danos morais decorrentes -- Da necessária evolução afirmativa de uma legística formal para uma legística material e social: sua aplicação contributiva na identificação da natureza jurídica da relação de emprego segundo o ordenamento legal -- O direito coletivo e seu estado teórico e prático após a reforma trabalhista -- Reflexão propositiva sobre a estruturação da sociedade e do direito em face da condição da mulher – Parte 2: Temas de direito processual do trabalho: A cooperação jurídica internacional como vetor dúplice de efetividade do processo e de indispensabilidade da justiça do trabalho -- A falência e sua repercussão na execução trabalhista: uma abordagem à luz do sistema normativo de proteção laboral -- A intervenção de terceiros no CPC de 2015: a medida de sua compatibilidade com o processo do trabalho -- O tripé principiológico e os sujeitos do processo constitucional no CPC/2015: uma abordagem necessária para a compreensão de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho e sua integração hermenêuticaSource
AFONSO, Rosemary de Oliveira Pires. Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015. Belo Horizonte: RTM, 2023. 191 p. ISBN 9786555091533.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2024Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ... -
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: fundamentos e doutrina
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | maio 2025Aborda temas cruciais para a compreensão do instituto do controle de convencionalidade, apresentando artigos que analisam, por exemplo, a codificação histórica e teórica da Convenção de Viena e o avanço interpretativo dos Tratados e Convenções Universais sobre os Direitos Humanos e a efetividade do controle de convencionalidade ... -
A inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho
Santos, Willians Franklin Lira dos | jun. 2008Trata-se o Direito do Trabalho de ramo de extensa incidência e importância no mundo fenomênico, posto que lhe é reservada a delicada missão de equacionar o binômio capital/trabalho, visando à instauração da igualdade substancial entre as partes envolvidas no litígio, compensando a inferioridade econômica do trabalhador ... -
O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho
Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015[por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ... -
Recuperação de empresa e falência: impactos na execução trabalhista
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | maio 2024Reflete acerca de importantes dimensões, como as que dizem respeito à "dinâmica processual na condição de insolvência"; "o crédito trabalhista na recuperação de empresa e na falência"; a "falência, recuperação de empresa e o instituto da cooperação judiciária na execução trabalhista", e "o redirecionamento da execução ... -
Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | nov. 2023Analisa a participação feminina na magistratura trabalhista. Na parte seguinte, o foco é o princípio da igualdade e as questões de gênero e raça. Aqui, a igualdade é pensada de forma ampla, quer na leitura normativa da Lei n. 14.611/2023, quer nas suas interseccionalidades e cisões do mercado de trabalho. Trabalha a ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
Martins, Veridiana Tavares | abr. 2016Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 61, n. 92 (jul./dez. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2015









