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Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015
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Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254480Notas de contenido
Parte 1: Temas de direito do trabalho: A Agenda 2030 da ONU: reflexões sobre a condição da mulher e a diversidade de gênero no combate à discriminação e na afirmação do trabalho decente -- A efetividade do direito: uma abordagem na teoria geral do direito e no direito do trabalho e processual do trabalho -- Convenção n. 158 da OIT: um modelo ético na condução das dispensas arbitrárias e na análise dos danos morais decorrentes -- Da necessária evolução afirmativa de uma legística formal para uma legística material e social: sua aplicação contributiva na identificação da natureza jurídica da relação de emprego segundo o ordenamento legal -- O direito coletivo e seu estado teórico e prático após a reforma trabalhista -- Reflexão propositiva sobre a estruturação da sociedade e do direito em face da condição da mulher – Parte 2: Temas de direito processual do trabalho: A cooperação jurídica internacional como vetor dúplice de efetividade do processo e de indispensabilidade da justiça do trabalho -- A falência e sua repercussão na execução trabalhista: uma abordagem à luz do sistema normativo de proteção laboral -- A intervenção de terceiros no CPC de 2015: a medida de sua compatibilidade com o processo do trabalho -- O tripé principiológico e os sujeitos do processo constitucional no CPC/2015: uma abordagem necessária para a compreensão de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho e sua integração hermenêuticaReferencia bibliográfica
AFONSO, Rosemary de Oliveira Pires. Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015. Belo Horizonte: RTM, 2023. 191 p. ISBN 9786555091533.Ítems relacionados
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