Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 271/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 739/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2025, que transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e extingue a Seção de Expedientes, subordinada ao Gabinete da Presidência do TST.