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    Jurisprudência

    Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
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    PDF (93Kb)

    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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    Jurisprudência

    Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
    PDF (93Kb)

    Retifica a redação do Enunciado n. 224, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 e aprova o Enunciado n. 334 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25060
    Descripción
    Enunciado n. 334 cancelado pela Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996

    Cancelamento do Enunciado n. 334 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
    Artículos relacionados
    Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 [Enunciados ns 208 a 234]
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11972, 17 maio 1994.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12196, 19 maio 1994.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 maio 1994. Seção 1, p. 11274-11275.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Justiça do trabalho ; Súmula ; Jurisprudência ; Retificação ; Competência ; Sindicato ; Desconto ; Revisão ; Recolhimento
    Jurisprudência
    Enunciado
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
      Retifica a redação do Enunciado n. 42, editado pela Resolução Administrativa n. 41, de 8 de junho de 1973 e aprova o Enunciado n. 333 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Informativo TST: n. 297 (9 a 19 dez. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024
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      Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

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