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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Edital

    Edital de Convocação Pública n. 1, de 26 de maio de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2025
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    PDF (85Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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    Edital

    Edital de Convocação Pública n. 1, de 26 de maio de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2025
    PDF (85Kb)

    Torna pública a abertura de convocação para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos, para a execução de pesquisa.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/250182
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de Convocação Pública n. 1, de 26 de maio de 2025. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, ano 163, n. 98, p. 444, 27 maio 2025.
    Subject
    Convocação ; Contratação ; Pesquisa ; Instituição de pesquisa ; Execução trabalhista ; Litigância de má-fé ; Justiça do trabalho ; Precedente jurisprudencial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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      Edital

      Edital de Convocação Pública n. 1, de 20 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2024
      Torna pública a abertura de convocação para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos, para a execução de pesquisa.
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      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
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      Coletânea

      Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2024
      Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ...
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      Artigo de periódico

      Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento 

      Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010
      O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 309 (2 a 13 fev. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2026
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 310 (23 fev. a 20 mar. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2026
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 262 (26 set. a 7 out. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2022
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      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT 

      Andreotti, Caroline Vencato | dez. 2019
      [por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ...
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      Artigo de periódico

      Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho 

      Lima, Leonardo Tibo Barbosa | abr. 2019
      Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ...
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      Artigo de periódico

      Análise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher? 

      Quaresma, Nágila de Jesus de Oliveira; Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | jun. 2018
      Aborda a ruptura da cadeia de coerência no ordenamento jurídico brasileiro quanto à proteção ao trabalho da mulher, em decorrência da Lei n. 13.467/2017, especificamente pela revogação do art. 384 da CLT. As peculiaridades da condição feminina, como as diferenças biofísicas e o exercício da dupla jornada, justificavam a ...

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