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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 256/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2025
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    PDF (90Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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    Ato

    Ato n. 256/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2025
    PDF (90Kb)

    Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/249737
    Description
    Revoga o Ato n. 64/CLCON.SEA.GDGSET, de 7 de fevereiro de 2025

    Revogado pelo Ato n. 330/CLCON.SEA.GDGSET, de 21 de maio de 2026
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 256/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 19, 16 maio 2025.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Equipe ; Agente ; Contratação ; Licitação ; Composição ; Apoio
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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      Ato

      Ato n. 33/CLCON.SEA.GDGSET, de 25 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jan. 2024
      Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 330/CLCON.SEA.GDGSET, de 21 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2026
      Designa os agentes de contratação para atuarem na condução dos procedimentos licitatórios no Tribunal Superior do Trabalho e constitui Equipe de Apoio, nos termos da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
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      Ato

      Ato n. 64/CLCON.SEA.GDGSET, de 7 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2025
      Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 137/SEAD.GDGCA, de 9 de abril de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 abr. 2007
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 450/GDGSET, de 3 de setembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2008
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 135/CLCON.SEA.GDGSET, de 9 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2019
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 283/CLCON.SEA.GDGSET, de 25 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2015
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 444/CLCON.SEA.GDGSET, de 18 de julho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2013
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 357/CLCON.SEA.GDGSET, de 10 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 2013
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 328/CLCON.SEA.GDGSET, de 23 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2014
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.

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