• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?

    Marques Filho, Lourival Barão et al. | fev. 2025
    Thumbnail

    PDF (594Kb)

    RVBI
    in00001460656
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?

    Marques Filho, Lourival Barão et al. | fev. 2025
    PDF (594Kb)

    [por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, investiga se o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere. Para testar a validade da hipótese de que a Justiça do trabalho executa pouco e mal suas decisões, foi realizada pesquisa qualitativa e quantitativa no banco de dados do tribunal, mediante extração do E-gestão. Modelado o problema e feita a gestão do banco de dados, foram encontrados achados ricos e variados e que forneceram informações suficientes para refutar integralmente a hipótese inicial. De fato, pode-se afirmar que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução, por três principais motivos: a) extingue mais execuções do que as que ingressam a cada ano; b) desde 2021 ocorre redução do estoque ano a ano; c) 67% das execuções são pagas em menos de dois anos de tramitação.
     
    [eng] Using an inductive approach, this article investigates if the "Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região" is efficient when ordering payment after an adjudication (a procedure called execution). To test the validity of the hypothesis that Labor Courts execute poorly, the authors did qualitative and quantitative research using data obtained directly from the studied Court, in a system called "E-Gestão". Data revealed sufficient information to refute the initial hypothesis. The authors conclude that the "Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região" is efficient in execution, for three main reasons: a) each year, more executions are finalized than initiated; b) since 2021, there is a decrease in the overall quantity of executions; c) 67% of executions are paid in less than 2 years.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/248424
    Autoria
    Marques Filho, Lourival Barão
    Villatore, Marco Antônio César
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)
    Fonte
    MARQUES FILHO, Lourival Barão; VILLATORE, Marco Antônio César. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere? = Is the Regional Labor Court of the 9th region efficient in the execution of the decisions it makes? Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 239, p. 337-366, jan./fev. 2025.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Brasil ; Princípio da eficiência, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Estudo de caso, Brasil
    RVBI
    in00001460656
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma da execução trabalhista: 80 anos da CLT 

      Fonseca, Vicente Malheiros da | maio 2023
      [por] Necessidade de autêntica reforma ampla e eficaz da execução na Justiça do Trabalho, mediante um sistema de pagamento imediato, efetivo e atualizado dos créditos decorrentes do trabalho humano, resultantes de sentença judicial ou conciliação não cumprida. Implementação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma da execução trabalhista: 80 anos da CLT 

      Fonseca, Vicente Malheiros da | dez. 2023
      [por] Necessidade de autêntica reforma ampla e eficaz da execução na Justiça do trabalho, mediante um sistema de pagamento imediato, efetivo e atualizado dos créditos decorrentes do trabalho humano, resultantes de sentença judicial ou conciliação não cumprida. Implementação do Fundo de garantia das execuções trabalhistas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do trabalho 

      Marques Filho, Lourival Barão; Barbosa, Claudia Maria | jun. 2021
      [por] Analisa quais são os responsáveis pelo pagamento das verbas devidas ao trabalhador nas condenações impostas pela Justiça do trabalho. Por intermédio de pesquisa empírica com técnicas quantitativas foram investigados todos os 498 processos que foram quitados nas Varas do Trabalho de União da Vitória e 18ª de Curitiba, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A geolocalização como prova digital nos processos trabalhistas: análise das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª e 14ª Regiões 

      Silva, Aurélio Miguel Bowens da; Gunther, Luiz Eduardo; Avancini, Natalie Bianca Marchi | nov. 2024
      [por] Analisa o posicionamento jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª e 14ª Regiões, quanto à utilização da geolocalização como prova digital, com base nas decisões proferidas no período de janeiro a dezembro de 2023, colhidas mediante pesquisa nos sites dos respectivos Tribunais. A partir da observação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A efetividade das medidas executivas atípicas: um estudo jurimétrico das execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entre 2018 e 2020 

      Campos, Maria Carolina Dal Prá | dez. 2024
      [por] Descreve pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região que pretendeu verificar se a implementação de medidas executivas atípicas – apreensão de Carteira Nacional de Habilitação e de passaporte e o bloqueio de cartões de crédito – contribui para a efetividade da execução ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 

      Gonçalves, Giovane da Silva | dez. 2022
      [por] Analisa fundamentalmente a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o correspondente papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Para tanto, foram aplicados os métodos histórico-bibliográfico (para delimitar o estado da arte) e empírico-dedutivo, ...
    • Imagem
      Tese

      Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial 

      Balazeiro, Alberto Bastos | 2024
      [por] Propõe as bases para a construção de uma doutrina brasileira do processo estrutural laboral. Parte-se da hipótese de que a seara laboral é vocacionada a situações complexas que demandam intervenção estrutural do poder judiciário para a pacificação dos conflitos e está familiarizada com essas situações. Para tanto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Geolocalização e o direito do trabalho: uma análise empírica com base em dados do TRT-7 

      Sacoman, Cleiton; Arias, Eduardo | nov. 2024
      [por] Analisa a perspectiva atual dos julgamentos colegiados proferidos no âmbito o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) sobre a possibilidade de uso da geolocalização como prova no âmbito da Justiça do Trabalho, com um recorte temporal entre janeiro e dezembro de 2023. Para tanto, coleta e analisa dados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A utilização da prova digital de geolocalização no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco 

      Mattana, Raphaela Balles; Rosa, Bárbara Madalena Heck da; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024
      [por] Analisa a utilização da prova digital de geolocalização no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6), com ênfase nas decisões proferidas entre janeiro e dezembro de 2023. Com base na análise do acervo jurisprudencial do TRT-6, discute a relevância da prova digital nos processos trabalhistas, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Geolocalização como prova digital na visão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 

      Piccoli, Julya Benites; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024
      [por] O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Estado do Tocantins, enfrenta desafios relacionados à incorporação de tecnologias como a geolocalização digital nos litígios trabalhistas. Analisa 25 decisões proferidas em 2023, que abordaram a admissibilidade de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.