Registra o exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho pelo Exmo. Vice-Presidente, Ministro WAGNER PIMENTA, em decorrência da ausência justificada do Exmo. Ministro-Presidente ERMES PEDRO PEDRASSANI.

Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ...

Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ...

Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 25 a 31 de julho de 2026, em razão da necessidade do serviço decorrente do exercício das atribuições inerentes à Vice-Presidência e aos ...

Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI.