Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar Serviço de Acesso Banda Larga à Internet utilizando telefonia móvel para os servidores e magistrados da Justiça do Trabalho.

Constitui e designa membros de comissão de contratação especial responsável pelo exame e julgamento dos documentos relativos ao credenciamento de instituição financeira oficiais para prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais.

Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ...

Constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar e elaborar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos sobre as diretrizes de contratação de serviços de administração de depósitos judiciais.