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    Artigo de periódico

    Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal

    Lazzarin, Helena Kugel et al. | dez. 2024
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    PDF (1Mo)

    RVBI
    in00001436260
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    Artigo de periódico

    Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal

    Lazzarin, Helena Kugel et al. | dez. 2024
    PDF (1Mo)

    [por] Desenvolve – na sua ideia central –, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à Corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de julgamento. A relativização do seu objeto, da sua competência e das suas construções internas é analisada. O texto trabalha a abrupta perda de signos que a demanda trabalhista, qual seja, pode sofrer quando submetida ao sistema de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
     
    [eng] This paper deals with development, in its central idea, not an obstacle to the arrival of the labor cases/processes to the Constitutional Court, but the necessary reflection in their axiological denaturation when in this (last) instance of judgment. The relativization of its object, its jurisdiction and its internals constructions is analyzed. The text explores the abrupt loss of signs that labor claims can suffer when they are submitted to the Supreme Court’s system of judgments.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/246821
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i4.110
    Auteurs
    Lazzarin, Helena Kugel
    Alves, Matheus B.
    Notes de contenu
    Estrutura e competência da Justiça do Trabalho -- Estrutura e competência do Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário e reclamação -- Tema 152 e Reclamação 59.795/MG: tutela jurisdicional adequada e (in)segurança jurídica
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 4 (out./dez. 2024)
    Source
    LAZZARIN, Helena Kugel; ALVES, Matheus B. Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal = Hermeneutical tensions between the Labor justice and the Supreme Court. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 4, p. 130-141, out./dez. 2024.
    Sujet
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Reclamação (direito constitucional), Brasil ; Recurso extraordinário, Brasil ; Conflito de competência, Brasil
    RVBI
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