Artigo de periódico
Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal
Artigo de periódico
Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal
[por] Desenvolve – na sua ideia central –, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à Corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de julgamento. A relativização do seu objeto, da sua competência e das suas construções internas é analisada. O texto trabalha a abrupta perda de signos que a demanda trabalhista, qual seja, pode sofrer quando submetida ao sistema de julgamentos do Supremo Tribunal Federal. [eng] This paper deals with development, in its central idea, not an obstacle to the arrival of the labor cases/processes to the Constitutional Court, but the necessary reflection in their axiological denaturation when in this (last) instance of judgment. The relativization of its object, its jurisdiction and its internals constructions is analyzed. The text explores the abrupt loss of signs that labor claims can suffer when they are submitted to the Supreme Court’s system of judgments.
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hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/246821doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i4.110
Table of contents
Estrutura e competência da Justiça do Trabalho -- Estrutura e competência do Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário e reclamação -- Tema 152 e Reclamação 59.795/MG: tutela jurisdicional adequada e (in)segurança jurídicaCitation
LAZZARIN, Helena Kugel; ALVES, Matheus B. Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal = Hermeneutical tensions between the Labor justice and the Supreme Court. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 4, p. 130-141, out./dez. 2024.See also
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O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho
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Evolução da competência da Justiça do trabalho: a imperiosa consagração do direito social brasileiro
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Rocha, Cláudio Jannotti da | abr. 2024[por] Analisa as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à competência da Justiça do trabalho para processar e julgar as demandas dos servidores estatais. Para tanto, tem-se a seguinte problemática: qual vem sendo a pedra angular dos precedentes vinculantes para a fixação da competência trabalhista ... -
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