Artigo de periódico
Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000812750Colecciones
Artigo de periódico
Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2460Descripción
Palestra proferida no 1. curso de formação continuada em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) em 30 ago. 2007Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
In
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 4, p. 80-92, out./dez. 2007.Palabras clave
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000812750Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
[por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ... -
Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal
[por] A forçosa sujeição ao plano da recuperação judicial de todos os créditos originários de uma empresa em recuperação judicial, dentre eles os de origem trabalhista e as consequências desta inobservância legal. -
Da (in)admissibilidade da denunciação da lide no processo trabalhista após o cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST
[por] Analisa os efeitos processuais do cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST que entendia que a denunciação da lide era inaplicável no processo trabalhista. Seu cancelamento foi realizado em 2005, após o considerável elastecimento da competência da Justiça do Trabalho, que passou a não se preocupar apenas com relações ... -
Recuperação de empresa e falência: impactos na execução trabalhista
Reflete acerca de importantes dimensões, como as que dizem respeito à "dinâmica processual na condição de insolvência"; "o crédito trabalhista na recuperação de empresa e na falência"; a "falência, recuperação de empresa e o instituto da cooperação judiciária na execução trabalhista", e "o redirecionamento da execução ... -
Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos
[por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ... -
Efeitos da falência do empregador na ação de execução de crédito trabalhista
[por] Examina os efeitos da falência do empregador na competência da Justiça do Trabalho para a execução do crédito do empregado e o redirecionamento da execução após a falência do empregador. Naturalmente, acerca do processo de conhecimento trabalhista não pairam maiores discussões: a competência é da Justiça Especial ...
