A grande celebração da democracia, representada por eleições livres, diretas, universais e praticamente imunes a fraudes, como as que têm sido realizadas após a redemocratização do País e voltarão a ocorrer em outubro próximo, deve constituir motivo de júbilo para toda a sociedade brasileira, que vê materializar-se, desse ...

Referenda o Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que altera o dia da semana das sessões do Órgão Especial, Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

[por] Analisa o sistema especial de inclusão previdenciária, disposto no § 12 do art. 201 da Constituição federal de 1988, a fim de garantir proteção previdenciária aos trabalhadores de baixa renda, neles incluídos os que se encontram em situação de informalidade e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ...

Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de outubro de 2000.

Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de outubro de 2006.