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    Artigo de periódico

    Estudos sobre trabalhador eventual, vínculo de emprego e o contrato intermitente de trabalho

    Oliveira, Igor Vargas Santana Mendes de et al. | mar. 2024
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    PDF (284Kb)

    RVBI
    001266270
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    Artigo de periódico

    Estudos sobre trabalhador eventual, vínculo de emprego e o contrato intermitente de trabalho

    Oliveira, Igor Vargas Santana Mendes de et al. | mar. 2024
    PDF (284Kb)

    [por] Apresenta a origem, conceito e as características na contemporaneidade do trabalhador eventual, se utilizando do Código civil, doutrina estudos fornecidos pelo IBGE. Logo após, traz o conceito de contrato intermitente, se guiando pelos mesmos métodos de pesquisa, com a utilização dos estudos do DIEESE. Em seguida, analisa a ocorrência do desrespeito a inexistência de vínculo empregatício sobre os institutos, sendo apontado as suas consequências com a utilização da jurisprudência, em conjunto com eventuais soluções obtidas.
     
    [eng] This scientific article presents the origin, concept and contemporary characteristics of casual workers, using the Civil code, doctrine and studies provided by IBGE. Soon after, it brings the concept of temporary contract, guided by the same research methods, using DIEESE studies. Next, the occurrence of disrespect for the lack of employment relationships in the institutes is investigated, and its consequences with the use of electricity are highlighted, together with solutions that may be available.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236434
    Authors
    Oliveira, Igor Vargas Santana Mendes de
    Comar, Rodrigo Thomazinho
    Table of contents
    Introdução: Conceito e as características do trabalho eventual. Do contrato intermitente: inovações trazidas pela Lei 13467/2017
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 129 (mar. 2024)
    Citation
    OLIVEIRA, Igor Vargas Santana Mendes de; COMAR, Rodrigo Thomazinho. Estudos sobre trabalhador eventual, vínculo de emprego e o contrato intermitente de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 13, n. 129, p. 96-109, mar. 2024.
    Subject
    Trabalhador eventual, Brasil ; Trabalho intermitente, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil
    RVBI
    001266270
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