[por] A partir da contextualização do assédio moral organizacional como fenômeno típico inserido nos processos de subsunção do trabalho vivo em capital, na sua atual fase neoliberal, prioriza-se o foco de análise desse específico sintoma da violência das relações de trabalho contemporâneas como produto da internalização de políticas globais e da adoção de opções de gestão que afetam a organização do trabalho. Tendo por marco teórico a psicodinâmica do trabalho de Christophe Dejours e os desenvolvimentos teóricos sobre o direito humano e fundamental ao trabalho, em pesquisa bibliográfica, aprofunda-se a compreensão da atividade e da organização do trabalho como mediações necessárias de necessidades humanas tuteladas pelo direito, propondo-se, a partir disso, um conceito de assédio moral organizacional não reducionista, mas suficientemente operacional. Com ele pretende-se deslocar a tutela em face do assédio organizacional do combate às condutas que por si são antijurídicas para os processos organizacionais de degradação do ambiente laboral. O estudo da relação entre subjetividade, saúde e trabalho vai explicitar o “como” desses processos de degradação e violência e fundamentar a busca das ferramentas jurídicas disponíveis vinculadas aos direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente equilibrado, voltados à redução dos riscos inerentes ao trabalho, para instrumentalizar a tutela jurídica e judicial em face do assédio organizacional.[eng] Starting from the contextualization of organizational harassment as a typical phenomenon inserted in the processes of subsumption of living labor in capital, in its current neoliberal phase, the focus of analysis of this specific symptom of violence in contemporary labor relations is prioritized. as a product of the internalization of global policies and the adoption of management options that affect the organization of work. Having as a theoretical framework the Psychodynamics of Work by Christophe Dejours and the theoretical developments on the Human and Fundamental Right to Work, in a bibliographical research, the article deepens the understanding of the activity and organization of work as necessary mediations of human needs protected by law, proposing, from this, a concept of organizational moral harassment that is not reductionist, but sufficiently operational. With it, it is intended to shift the legal protection in face of organizational harassment from the fight against conduct that in itself is unlawful for the organizational processes of degradation of the working environment. The study of the relationship between subjectivity, health and work will explain the “how” of these processes of degradation and violence and support the search for available legal tools in terms of fundamental rights to work, health and a balanced environment, aimed at reducing risks inherent to work, to provide legal and judicial protection in the face of organizational harassment.