• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • View Item
    Livro

    Plataformização do trabalho: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil

    Cunha, Regiane Pereira Silva da | 2022
    Thumbnail

    PDF (733Kb)

    RVBI
    001260174
    in00000855137
    Collections
    • Livros339

    Statistics for this item
    Show full item record
    Livro

    Plataformização do trabalho: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil

    Cunha, Regiane Pereira Silva da | 2022
    PDF (733Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236222
    Description
    Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
    Table of contents
    Dos modos de organização do trabalho sob o capitalismo e a plataformização do trabalho -- A condição social dos(das) motoristas plataformizados(das) no Brasil -- Elementos configuradores da relação de emprego: a subordinação como elemento fundamental na caracterização da relação de emprego -- A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(as) e as empresas detentoras das plataformas
    Citation
    CUNHA, Regiane Pereira Silva da. Plataformização do trabalho: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil. Belo Horizonte: RTM, 2022. 130 p. ISBN 9786555091243.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmulas ; Relação de trabalho, inovação tecnológica, Brasil ; Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil ; Software de aplicação, Brasil ; Motorista, condições sociais, Brasil ; Uberização, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Trabalho autônomo, Brasil ; Relação de emprego, jurisprudência, Brasil
    RVBI
    001260174
    in00000855137
    Collections
    • Livros339

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Livro

      Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo 

      Oliveira, Marcos Paulo da Silva | 2023
      [por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho plataformizado no capitalismo pandêmico: o labor no pós-pandemia 

      Couto, Marina Grojpen | dez. 2023
      [por] Aborda as transformações no mundo do trabalho a partir da pandemia de Covid-19 e a ascensão do capitalismo de plataforma, analisando os dilemas jurídicos do trabalho plataformizado e defendendo a centralidade da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores no pós-pandemia.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Tribunal Superior do Trabalho e o Tema de Repercussão Geral 1.291 do Supremo Tribunal Federal: a discussão em torno da relação de trabalho entre motoristas e plataformas de aplicativos no Brasil 

      Fernandes, Juliano Gianechini; Sarlet, Ingo Wolfgang | abr. 2026
      [por] Aborda o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho – TST, no ARR 0100853-94.2019.5.01.0067 que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma motorista e a empresa Uber. Após o julgamento do TST, foi interposto Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal – STF, pela empresa, sob alegação de violação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito, fundamental e humano, dos(as) trabalhadores(as) a uma jurisdição especializada: o debate sobre a competência da Justiça do trabalho 

      Almeida, Cleber Lúcio de | dez. 2023
      [por] Insere-se no atual debate sobre a competência da Justiça do Trabalho no Brasil e pretende verificar se os(as) trabalhadores(as) têm direito ao julgamento de suas demandas relacionadas com o reconhecimento da existência de relação de emprego com o tomador de seus serviços por uma justiça especializada. A conclusão ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Trabalhadores plataformizados: regulamentação ou desregulamentação?: uma análise da diretiva europeia e do Projeto de lei complementar 12/2024 proposto pelo governo brasileiro 

      Lima, Aline Gomes de | 2025
      [por] Discorre sobre a proposta de (des)regulamentação do trabalho plataformizado no Brasil à luz das tendências internacionais, notadamente da diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais aprovada pela União Europeia, com foco na garantia de direitos constitucionais trabalhistas aos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil 

      Araújo, Kleber Soares de | dez. 2023
      [por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica 

      Goldschmidt, Rodrigo; Cani, Elcemara Aparecida Zielinski | 2022
      Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos: uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil 

      Hamano, Patricia Sanae; Oliveira, Lourival José de | dez. 2023
      [por] Os direitos à proteção social estão sendo negados aos trabalhadores plataformizados, posto que, apesar da sua evidente situação de hipossuficiência diante da plataforma digital, estão sendo considerados autônomos. Objetiva-se encontrar formas para atribuir proteção social aos trabalhadores plataformizados, enfrentando, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A uberização como maneira de precarizar o trabalho digno 

      Lima, Rafael Gonçalves de | set. 2020
      [por] Em meados de 2017 é possível perceber na Justiça do Trabalho brasileira algumas das primeiras manifestações sobre a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os licenciados de aplicativo de economia compartilhada, e as empresas que o intermedeia. Isso posto, com o fenômeno da uberização, as novas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho plataformizado e o PLP nº 152/2025: padrões regulatórios mínimos 

      Pritsch, Cesar Zucatti | mar. 2026
      [por] Analisa o fenômeno do trabalho plataformizado, resultante das transformações tecnológicas da Indústria 4.0, e os desafios para sua regulação jurídica. Examina o debate sobre a natureza do vínculo entre trabalhadores e plataformas digitais, bem como a necessidade de assegurar um patamar mínimo de proteção social e ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64192 documents.