Ato
Ato n. 386, de 24 de julho de 2024
Ato
Ato n. 386, de 24 de julho de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/235535Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 386, de 24 de julho de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 142, p. 83, 25 jul. 2024.Veja também
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Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Ato n. 17, de 14 de agosto de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 184, de 18 de agosto de 2005
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima ... -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 17 de abril de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Sétima, Oitava, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Vigésima e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 142, de 11 de setembro de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Quinta, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Oitava, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 10 de junho de 2022
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Nona, Décima Primeira, Décima Sexta e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 202, de 27 de novembro de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 23 de dezembro de 2010
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
