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Periódico

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 1 (jan./mar. 2024)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2024
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hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/234395
doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1
Replaces
Revista do Conselho Nacional do Trabalho
Periodicity
Trimestral
Contents
Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a “exclusividade” prevista no § 2º do art. 40 da Lei nº 12.815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado / Alexandre Luiz Ramos, Diego Henrique Galvão Xavier
Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho / Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Yvila Maria Pitombeira Macêdo
A síndrome de Burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador / José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
O dano moral trabalhista nas lentes do STF / José Affonso Dallegrave Neto
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho: inclusão x desigualdades / Maria Aparecida Alkimim
Perícia psicológica para o reconhecimento entre o transtorno mental e o trabalho / Graziella Ambrosio
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente / Danielly Melo Alves de Sousa, Jailton Macena de Araújo
Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva / Gustavo Henrique Paschoal
Tema 1.046 do STF: o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula nº 448 do TST / Beatriz Cardoso Montanhana, Rodrigo Brandão
Em defesa da imprescritibilidade da “escravidão moderna” / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no art. 20 da LGPD / Raphael Miziara
A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul / Marcirio Barcellos Gessinger, Halandra Araujo Ferreira
O termo de quitação anual de obrigações trabalhistas previsto no art. 507-B da CLT pode conferir quitação geral do período contratual? / Yuri de Paula Rossi Santos, Rafael Morais Carvalho Pinto
Citation
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Porto Alegre: Lex, v. 90, n. 1, jan./mar. 2024. 281 p.
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Justiça do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico
RVBI
in00001179340
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