[por] Demonstra a
existência de um (sub)sistema brasileiro de justiça
trabalhista multiportas, apresentando o panorama
normativo acerca do tema, com considerações
específicas a respeito das suas principais figuras,
nos aspectos relevantes à estrutura e à dinâmica
do sistema. [eng] The purpose of this essay is to demonstrate
the existence of a Brazilian multidoor labor
justice (sub)system, presenting the normative
overview of the theme, with specific considerations
about its main figures, in aspects relevant
to the structure and dynamics of the system.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/231994Notas de conteúdo
A interação entre o processo civil e o processo do trabalho -- A autocomposição na solução de problemas jurídicos trabalhistas -- Arbitragem -- AutotutelaFonte
DIDIER JUNIOR, Fredie; FERNANDEZ, Leandro. Justiça trabalhista multiportas = Multidoor labor justice (sub)system. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 233, p. 275-302, jan./fev. 2024.Estes itens também podem interessá-lo
-
A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho
Silva, Thiago Moura da | jun. 2013[por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ... -
Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita
Silva, Isadora Soares; Garci, Nelson Luiz dos Santos | dez. 2020[por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ... -
A teoria dinâmica do ônus da prova
Calcini, Ricardo Souza | set. 2018[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ... -
A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira
Pierdoná, Zélia Luiza | ago. 2023[por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ... -
Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 2021[por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ... -
A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas
Poltronieri, Gabriela Oliveira; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da | ago. 2020[por] Analisa a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetivase revelar a importância promissora de investimento em técnicas de ... -
A mediação no Código de processo civil e no Código de processo do trabalho
Pereira, Albertina | dez. 2011[por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ... -
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
Maciel, Fernando | set. 2019[por] O Direito Ambiental do Trabalho é um sub-ramo jurídico cuja autonomia científica ainda se encontra em processo de amadurecimento e consolidação. A começar pela controvérsia doutrinária e jurisprudencial que atualmente paira acerca da natureza jurídica das normas protetivas da saúde e segurança dos trabalhadores. ... -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
80 anos da Consolidação das leis do trabalho no Brasil: fundamentos e perspectivas para uma codificação
Silva, Emiliano Cruz da | mar. 2023[por] Aborda os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) se encarrega de fazer um convite para pensar e discutir acerca da construção, em termos de sistema de codificação, do direito do trabalho brasileiro. A legislação trabalhista, na forma da Consolidação, há tempo atingiu seu objetivo e, conforme os fundamentos ...