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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 130/GDGSET.GP, de 5 de março de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2024
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    PDF (125Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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    Ato

    Ato n. 130/GDGSET.GP, de 5 de março de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2024
    PDF (125Kb)

    Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/230134
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 130/GDGSET.GP, de 5 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3924, p. 1-2, 5 mar. 2024.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 130/GDGSET.GP, de 5 de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 15, 8 mar. 2024.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Luto oficial ; Morte ; Ministro
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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      Ato

      Ato n. 98/GDGSET.GP, de 29 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2021
      Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA.
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      Ato

      Ato n. 11/GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2026
      Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. MINISTRO WAGNER ANTONIO PIMENTA.
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      Ato n. 362/GDGSET.GP, de 25 de dezembro de 2021 

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      Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS.
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      Ato n. 303/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2026
      Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO.
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      Ato

      Ato n. 272/GDGSET.GP, de 16 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2021
      Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro RONALDO JOSÉ LOPES LEAL.
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      Vídeo

      Ministros TST: Ministro João Oreste Dalazen 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2012
      Divulga biografia do Ministro João Oreste Dalazen.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1921, de 4 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017
      Referenda atos administrativos que concedeu dias de afastamento ao Exmo. Sr. Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, a título de compensação pelo labor durante o recesso forense.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1901, de 20 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2017
      Referenda ato administrativo que concedeu a fruição de dois dias do saldo remanescente de férias ao Exmo. Sr. Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN.
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      Edital de 29 de abril de 2024: prorrogação do prazo para chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2024
      Prorroga o prazo para chamamento de artigos jurídicos para a "Revista do Programa Trabalho Seguro – 2ª Edição/2024 – Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen".
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      Artigo de periódico

      O compliance como ferramenta para a criação de um meio ambiente de trabalho socialmente saudável 

      Araújo, Bruna de Sá | ago. 2020
      O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno, apesar de ser apontado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis do Trabalho e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ainda hoje é frequentemente violado. Recentemente, cerca de dez funcionários criticaram o ...

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