Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 137 (maio/jun. 2023)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 137 (maio/jun. 2023)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230055Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais / José Sérgio Miranda, Ivelise Fonseca de Matteu
A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no direito constitucional brasileiro / Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan
A construção nacional de uma sociedade solidária: o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição federal / Otacílio dos Santos Silveira Neto
Moralidade administrativa: breves considerações sobre o conceito e sua proteção jurídica / Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
A migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde / João Luis Macedo Silva Cardoso, Thiago Oliveira Moreira, Vladimir da Rocha França
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis / Luciane Klein Vieira, Carolina Jardim Rangel
Parecer jurídico – Questões relativas à ação de divórcio em curso perante tribunal religioso no exterior e os seus potenciais desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro / Fabio Miguel Baraldo, Vinicius de Oliveira Berni
Aspectos materiais e processuais dos crimes contra a humanidade: notas sobre o julgamento de Augusto Pinochet / João Vitor Gomes Corrêa, Tiago Loss Ferreira
A denominada “grande naturalização” dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil: análise sobre os efeitos jurídicos do Decreto 58-A, de 14 de dezembro de 1889 / Everton Paul Matheus Coelho
Contra a possibilidade de um poder ter a última palavra em direitos fundamentais: a decisão mais benéfica como critério de determinação de qual função deve prevalecer / Américo Bedê Freire Júnior
O direito fundamental à liberdade de imprensa: agressões e violações à expressão jornalística na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Luís Delcides Rodrigues da Silva
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 137, maio/jun. 2023. 296 p.Veja também
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Para um meio ambiente de trabalho saudável e sem riscos: ou quanto custa causar danos à saúde e colocar em risco a vida do trabalhador
Almeida, Almiro Eduardo de | fev. 2017O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do Direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ... -
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Novas considerações sobre a ponderação entre os direitos fundamentais do trabalhador e o poder diretivo do empregador à luz da ordem econômica constitucional
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
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Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)
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