Artigo de periódico
A Organização Internacional do Trabalho e o trabalho decente no contexto da pandemia da Covid 19
Artigo de periódico
A Organização Internacional do Trabalho e o trabalho decente no contexto da pandemia da Covid 19
Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no fomento ao trabalho decente no cenário da pandemia da covid 19. O avanço do vírus Sars-CoV-2 no planeta trouxe junto com a crise sanitária graves problemas de ordens econômicas e sociais. Neste contexto complexo é fundamental a reflexão de como harmonizar o incentivo ao trabalho decente com igualdade de oportunidades, sem discriminação e condições sociais dignas em meio à crise financeira global. Desta maneira, este artigo fará abordagem transversal dos efeitos da pandemia no incentivo do trabalho decente na perspectiva dos direcionamentos da OIT.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/228654Notas de conteúdo
A Organização Internacional do Trabalho e o trabalho decente: A trajetória histórica e os pilares da OIT. O trabalho decente na perspectiva da OIT -- O trabalho decente no cenário da pandemia da Covid-19 -- Breve análise da atuação de PortugalFonte
OLIVEIRA, Elvio Araujo; SOUZA, Natan Oliveira de. A Organização Internacional do Trabalho e o trabalho decente no contexto da pandemia da Covid 19. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 1, n. 1, p. 213- 236, jul./dez. 2021.Estes itens também podem interessá-lo
-
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado
Gauriau, Rosane | set. 2020[por] Propõe um breve estudo comparado sobre o teletrabalho no setor privado, em Portugal e no Brasil, no contexto do novo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19). Para tanto, a partir de uma análise comparativa, examinará as noções fundamentais e o regime jurídico do teletrabalho, segundo o regime geral previsto no Código do ... -
As hipóteses de rescisão contratual por força maior e fato do príncipe em razão da pandemia da Covid-19
Ruiz, Pedro Gabriel de Melo; Nogueira, Victoria Magnani de Oliveira | 2020Diante do contexto de pandemia vivenciado atualmente, bem como da alteração substancial na situação econômico-financeira de diversos empregadores decorrente dos impactos da Covid-19, uma leva de rescisões de contratos de trabalho vem sendo justificada por meio dos institutos da força maior e do fato do príncipe. Analisa-se ... -
Direito do trabalho em tempos de pandemia: um framework para lidar com os desafios socioeconômicos da Covid-19 no Brasil
Costa, Marcelo; Pagani, Marcella | jun. 2020[por] Analisa os efeitos socioeconômicos das principais pandemias de coronavírus – Sars-CoV e Mers-CoV – fazendo uma correlação com a pandemia de gripe de 1918; com o intuito de fornecer um framework para lidar com os diferentes desafios que se apresentam. Atualmente, os economistas têm usado insights da pandemia de 1918 ... -
O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"?
Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira | jun. 2023[por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ... -
Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros
Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | jun. 2022[por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ... -
O trabalho e a pandemia: um futuro a partir da dignidade humana, do valor social do trabalho e do trabalho decente
Gil, Suelen Tavares | 2020A pandemia da Covid-19 agrava o cenário econômico e laboral no Brasil, que já falhava na implementação de um Estado de Bem-Estar Social, gerando o aumento do desemprego e da informalidade, além da flexibilização das normas trabalhistas. Em razão do problema, este estudo se propõe a buscar uma orientação inicial para a ... -
A invisibilidade da vulnerabilidade: o trabalho em plataformas digitais de transporte de bens e passageiros em tempos de pandemia
Araújo, Wanessa Mendes de | 2020Discorre sobre o trabalho em plataformas digitais no contexto da pandemia da doença causada pelo vírus da Covid-19 (corona virus disease) e suas implicações sobre o trabalhador. Demonstra que o status jurídico de contratante independente assinalado pelas empresas tecnológicas aos trabalhadores empenhados no transporte ... -
Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | dez. 2020[por] Promove, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, uma aproximação entre o direito processual do trabalho e o direito dos desastres. Os desastres tendem a atingir grupos vulneráveis, e os trabalhadores são um alvo potencial, como vem acontecendo com os efeitos da pandemia gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus). ... -
Brasil. Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022
Brasil | 10 mar. 2022Altera a Lei n. 14151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de ...