[por] Diagnostica a relação jurídica existente entre os cônjuges, em especial sobre o trabalho de cuidado não remunerado realizado pelas mulheres no ambiente familiar. Foi examinada a natureza jurídica do trabalho de cuidado não remunerado à luz do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero de 2021 do CNJ e da teoria do capital invisível investido na maternidade, bem como foi investigado quais mecanismos jurídicos a legislação trabalhista dispõe para preservar a isonomia das mulheres na sociedade capitalista nesse tipo de situação. A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa explicativa, com a exposição dos resultados, a partir de uma abordagem qualitativa e de natureza exploratória.[eng] This article diagnosed the legal relationship between the spouses, in particular regarding the unpaid care work carried out by women in the family environment. The legal nature of unpaid care work was examined in the light of the CNJ’s 2021 protocol for judgment with a gender perspective and the theory of invisible capital invested in maternity, as well as investigating what legal mechanisms labor legislation provides to preserve the isonomy of women in capitalist society in this type of situation. The methodology used was based on explanatory research, with the exposition of the results, from a qualitative approach and of an exploratory nature.