• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2023
    Thumbnail

    PDF (147Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2023
    PDF (147Ko)

    Altera o inciso I do art. 8º do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/214233
    Description
    Determina a republicação do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, com a alteração promovida
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 8, 20 abr. 2023.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Funcionamento ; Berçário ; Criança ; Admissão ; Permanência ; Critérios ; Servidor ; Magistrado ; Requisitos
    trabalho presencial
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
      Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 456/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 2026
      Altera o inciso IV do art. 8º do Ato n. 275/TST.GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 489/GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2023
      Altera os arts. 4º, 8º, 18 e 29 e revoga o art. 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e revoga o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013
      Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2007
      Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 82/CSJT.GP.SG, de 5 de abril de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 abr. 2018
      Altera o inciso II do art. 3º do Ato n. 365/CSJT.GP.SG.CGEST, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 maio 2015
      Altera o inciso IV do art. 6º do Ato Conjunto n. 44/TST/CSJT/GP, de 18 de dezembro de 2013, que define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 130, de 19 de setembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 set. 2025
      Acrescenta o § 6º ao art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, aplicando-se ao menor sob guarda judicial ou tutela os critérios e requisitos de dependência econômica de filhos para permanência no TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 76/GDGSET.GP, de 17 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
      Altera o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 13 de agosto de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 ago. 2026
      Altera o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, que regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64204 documents.