Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de suspensão de suas férias regimentais, bem como autorização para ausentar-se do País no período de 24 a 28 ...

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para tornar sem efeito o ato administrativo de 1º de setembro de 2025, referendado pela Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025, que havia deferido o requerimento de S. Exa. de concessão ...

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, de suspensão de férias, em virtude da superveniência de licença para tratamento de saúde.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de concessão de usufruto de dias de crédito fora do território nacional, no período de 15 a 20 de junho de 2025, adquiridos durante recessos trabalhados em anos anteriores.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução ...