• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia

    Bramante, Ivani Contini | 2021
    Thumbnail

    PDF (145Ko)

    RVBI
    001232624
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia

    Bramante, Ivani Contini | 2021
    PDF (145Ko)

    [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição federal. As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da prestação do serviço para reivindicação de fixação e de cumprimento de melhores condições de trabalho. A greve pode ter diversas motivações relacionadas ao trabalho, dentre elas a chamada "Greve Sanitária", por razões de segurança e saúde dos trabalhadores relativas ao ambiente de trabalho seguro.
     
    [eng] Strike is a fundamental right, guaranteed by the Constitution. The International Labour Organization (ILO) conventions do not deal with the right to strike, but it is recognized as a right arising from the unfolding of the union rights of Conventions 87 and 98, as a legitimate instrument for the work interruption to demand the establishment and fulfillment of better working conditions. The strike may have several motivations, among them the "Health Strike", for reasons of safety and health of workers related to a safe working environment.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212879
    Articles connexes
    Brasil. Lei de greve (1989)
    Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981)
    Notes de contenu
    Direitos fundamentais ao trabalhador -- Pandemia da Covid-19 -- O direito ao meio ambiente salubre e direito à saúde do trabalhador -- Direito ao meio ambiente salubre e direito a saúde como motivação da greve -- Greve ambiental como direito de resistência -- Greve ambiental: suspensão e interrupção do contrato de trabalho: pagamento dos dias parados
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 26 (2021)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 9º
    Source
    BRAMANTE, Ivani Contini. Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia = Health strike as an instrument to guarantee working conditions that preserve the dignity and health of workers in times of pandemic. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 26, p. 85-105, 2021.
    Sujet
    Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981) ; Greve, Brasil ; Saúde do trabalhador, proteção, Brasil ; Covid-19, Brasil ; Direito de greve, Brasil
    RVBI
    001232624
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve ambiental: possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro 

      Araújo, Luana Oliveira; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de | out. 2017
      [por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa; Maués, Perlla Barbosa Pereira | set. 2019
      [por] Demonstra a mudança de paradigma do que outrora se entendia por greve, pois conceituá-la como um direito individual de exercício coletivo não mais se enquadra nas mudanças sociais inovadoras dos direitos sociais em análise, dada a sua possibilidade de exercício tanto coletivo como individual, diante da exclusiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro 

      Aires, Mariella Carvalho de Farias | mar. 2008
      [por] Estuda o direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, discorre-se a respeito de seu conceito, como instrumento de defesa da saúde do trabalhador, em face de sua atuação no meio ambiente do trabalho. Fala-se de sua natureza jurídica, como direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista como uma pauta não trabalhista?: a greve geral de 2017 e o Tribunal Superior do Trabalho 

      Valentim, Gabriel Lima | dez. 2022
      [por] Realiza uma análise crítico-construtiva das decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declararam a greve geral de 2017 como abusiva. A Constituição de 1988, de forma progressista e inovadora, garantiu aos trabalhadores o direito de greve, estabelecendo expressamente a liberdade reivindicativa ...
    • Thumbnail
      Livro

      A greve política e a política da greve 

      Coutinho, Adrienne Rodrigues | 2021
      [por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana 

      Santos, Gustavo Abrahão dos | fev. 2021
      [por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Peculiaridades da greve ambiental: compreensão à luz da Constituição federal e da Convenção OIT 155 

      Campos, Ênio Borges Araújo; Melo, Raimundo Simão de | dez. 2023
      [por] O meio ambiente de trabalho, com incômoda frequência, tem sido o palco que leva obreiros a terem sua saúde ou mesmo vidas aviltadas. Diante desse cenário, ganha relevo a greve ambiental, instrumento pelo qual os trabalhadores assumem protagonismo social ao reivindicarem a tutela do meio ambiente de trabalho. Não ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Possibilidade de greve de empregados que laboram em atividades essenciais em época de pandemia 

      Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre | dez. 2020
      [por] Analisa a possibilidade ou a impossibilidade de que os empregados pertencentes às categorias que trabalham em atividades essenciais – notadamente aqueles da área da saúde – façam greve em períodos de calamidade pública decorrentes de pandemia. Para tanto, faz análise sobre a greve e seus limites legais, para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais: desenvolvimento da síndrome de burnout 

      Cavalcanti, Fernanda Beatriz Paulino da Silva; Laraia, Maria Ivone Fortunato | jun. 2024
      [por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema, as condições de labor dos trabalhadores em plataformas digitais estão sendo relativizadas, principalmente pelo desencorajamento à desconexão, tema este também ainda sem norma específica, o que tem refletido na saúde mental dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greves no Estado novo: um processo de memória em disputa 

      Azevedo, Fatima Gabriela Soares de | abr. 2022
      [por] Analisa greves no Brasil entre 1937 e 1945. O objetivo é compreender se, e como, essa vivência política sobreviveu entre os vencidos, apesar do processo de apagamento levado a cabo pelo Estado Novo e corroborado por distintas correntes historiográficas. A legislação grevista foi alterada na década de 1930 para ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.