• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária

    Gaia, Fausto Siqueira | ago. 2022
    Thumbnail

    PDF (289Ko)

    RVBI
    001232381
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária

    Gaia, Fausto Siqueira | ago. 2022
    PDF (289Ko)

    [por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do método de pesquisa fenomenológico, realizar uma releitura do instituto da estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado à luz dos princípios contratuais, como o da boa-fé subjetiva, da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos, de modo a estabelecer os limites desta estabilidade provisória no emprego.
     
    [spa] En el presente artículo se propone analizar los aspectos relacionados a la estabilidad provisoria de la empleada embaraza en los contratos por plazo determinado a la luz de los principios contractuales estructurantes del derecho civil. Asentado en la teoría del diálogo de las fuentes del derecho laboral con el derecho civil, el artículo tiene por objetivo, por intermedio de la utilización del método de investigación fenomenológico, realizar una relectura del instituto de la estabilidad provisoria de la empleada embarazada en los contratos laboral por plazo determinado a la luz de los principios contractuales, como el de la buena-fe subjetiva, de la autonomía de la voluntad y de la fuerza obligatoria de los contratos, de modo a establecer los límites de esta estabilidad provisoria en el empleo.
     
    [eng] Temporary stability of the pregnant female in labor contracts is analyzed from the point of view ofthe principles in Civil law's structure contracts. Foregrounded on the theory of dialogue between labor right sources and Civil law, current paper phenomenologically interprets temporary stability of the pregnant worker in labor contracts according to contract principles, such as subjective good faith, autonomy and the contracts´ demands so that the limits of temporary labor stability may be established.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212295
    Notes de contenu
    A fenomenologia da estabilidade provisória da empregada gestante -- O diálogo das fontes entre o direito do trabalho e o direito civil -- Os limites da estabilidade provisória nos contratos por prazo determinado: Os princípios gerais dos contratos civis: a autonomia da vontade e a boa-fé. O diálogo da coerência dos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé nos contratos de trabalho por prazo determinado
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)
    Source
    GAIA, Fausto Siqueira. Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 112, p. 63-85, ago. 2022.
    Sujet
    Estabilidade provisória, Brasil ; Gestante, estabilidade, Brasil ; Proteção à maternidade, Brasil ; Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil ; Autonomia da vontade, Brasil ; Boa-fé, Brasil
    RVBI
    001232381
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012) 

      | fev. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2018
    • Thumbnail
      Coletânea

      Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais 

      | 2020
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 310 (23 fev. a 20 mar. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2026
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Thumbnail
      Coletânea

      Financiamento sindical no Brasil: reflexões sócio jurídicas e o curioso caso da MP 873/2019 

      | 2019
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 278 (11 a 22 set. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Los contratos temporales en España 

      Cruz Villalón, Jesús | abr. 2023
      [spa] En España se establece un régimen dual en la contratación temporal, entre contratos temporales o de duración determinada y contratos indefinidos o fijos. La regulación busca un equilíbrio entre permitir la contratación temporal para que la empresa pueda atender a necesidades coyunturales de empleo por razones ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 304 (2 a 24 set. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2025

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64204 documents.