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    Ata

    Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 3 a 10 de novembro de 2022]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022
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    179 p.
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    Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 3 a 10 de novembro de 2022]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022
    PDF (1Mb)

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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/211217
    179 p.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2022
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      Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 16 de novembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2022
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      Ata da Trigésima Oitava Sessão Extraordinária da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 29 de novembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 2022
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      Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 22 a 30 de novembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2022
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      Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária [da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 9 de novembro] de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2022
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      Artigo de periódico

      A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade 

      Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024
      [por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ...
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      Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária [da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 10 a 17 de novembro] de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2022
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      Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 14 de novembro de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2023
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      Ata da Nona Sessão Extraordinária da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 29 de novembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 2017

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