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    Decreto

    Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022

    Brasil | 25 nov. 2022
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    PDF (149Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022

    Brasil | 25 nov. 2022
    PDF (149Kb)

    Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209354
    Hace referencia a
    Processo n. 08001.002812/2022-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Decreto de 25 de novembro de 2022. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 63, n. 222-B, p. 1, 25 nov. 2022. Edição extra.
    Palabras clave
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014 

      Brasil | 3 dez. 2014
      Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011 

      Brasil | 11 fev. 2011
      Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 6 de maio de 2026 

      Brasil | 6 maio 2026
      Nomeia MARGARETH RODRIGUES COSTA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de dezembro de 2021 

      Brasil | 13 dez. 2021
      Nomeia MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019 

      Brasil | 26 jun. 2019
      Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010 

      Brasil | 11 ago. 2010
      Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 5 de março de 2018 

      Brasil | 6 mar. 2018
      Nomeia ALEXANDRE LUIZ RAMOS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2024
      Nomeia ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.

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