Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para tratamento de saúde.

Referenda o Ato n. 176/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2023, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas internacionais e o pagamento de diárias de viagem internacional aos Exmos. Srs. Ministros EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, a fim de participar, como representantes do Tribunal Superior ...

Revoga o Ato n. 289/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2008, que institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar relatórios gerenciais, com a utilização da ferramenta de tecnologia da informação denominada "BO", destinados aos Gabinetes da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte.