Ato
Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022
Ato
Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/209011Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3605, p. 6594, 24 nov. 2022.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 1/CONAPROC, de 16 de abril de 2026
Institui comissão para estudo referente aos impactos da Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025 no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026
Altera a composição da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), instituída pelo Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), para designar nova Secretária-Geral. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025
Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), de que trata a Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025, que disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 71/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2022, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023
Referenda, com alteração, o Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023, que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016
Institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação. -
Ato n. 2/ENAMAT, de 31 de março de 2022
Institui Comissão de Estudos para a Consolidação dos Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
