Artigo de periódico
Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea
RVBI
001224757Colecciones
Artigo de periódico
Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea
[por] Revisita os fundamentos da responsabilidade civil em sua concepção contemporânea para derivar prescrições práticas para o enfrentamento de desafios das novas e complexas formas de interação social. Apresenta uma evolução doutrinária que aponta para uma funcionalização da responsabilidade civil e seu distanciamento de uma perspectiva clássica para a tutela de danos decorrentes de riscos socialmente inaceitáveis. Faz-se o cotejo com questões atuais da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. [eng] This article aims to revisit the foundations of civil responsibility in its contemporary concept, to derive practical prescriptions to face the challenges of new and complex forms of social interaction. The paper presents the evolution of said doctrine over time, which has stirred civil responsibility towards a more functional perspective, instead of the classical perspective for the tutelage of damages resulting from socially unacceptable risks. A comparison is made with current issues of the jurisprudence of the Superior Labor Court.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/207353Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Alberto Bastos Balazeiro)Notas de contenido
Revisitando os fundamentos da responsabilidade civil -- Responsabilidade civil trabalhista contemporânea, seus desafios e a política judiciária -- Breves apontamentos sobre questões atuais na jurisprudência do Tribunal Superior do TrabalhoIn
Referencia bibliográfica
BALAZEIRO, Alberto Bastos; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea = Notes on contemporary labor civil responsibility. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 38-53, abr./jun. 2022.Palabras clave
RVBI
001224757Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista
[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ... -
A responsabilidade trabalhista do tabelião
[por] A atuação do tabelião rememora o período histórico anterior à vinda da família real ao Brasil, desde os idos do século XVI, e que até então tem prestado serviços relevantes à nação em virtude de sua complexidade. A qual foi igualmente recepcionada por normas de ordem material e processual contemporâneas às necessidades ... -
O trabalho escravo no Brasil em detrimento da dignidade humana
[por] Explicita como o trabalho escravo, sobretudo no Brasil, ofende a dignidade humana dos cidadãos subjugados a tal condição, situação inadmissível na conjuntura de um Estado Democrático de Direito. O texto apresenta um breve escorço histórico a respeito da escravidão do período colonial e imperial no Brasil. Em seguida, ...
