Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 18, n. 103 (jul./ago. 2021)

Periódico

ago. 2021

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Coleção

Revistas3428

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Para citar este item

https://hdl.handle.net/20.500.12178/206314

Periodicidade

Bimestral

Conteúdo

A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais: uma análise do Recurso especial 1.854.847/CE / Marco Félix Jobim, Micaela Porto Filchtiner Linke

Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei n. 14.138/2021 / Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce

A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos / Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes / Edgard Fernando Barbosa

PEC n. 17/2019: a importância da consagração constitucional da proteção de dados pessoais como direito fundamental / Felippe Borring Rocha, Pedro Dalese

Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo / Weber Luiz de Oliveira

As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil / Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro

A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do estado na demora / Thiago Reis Augusto Rigamonti, Gustavo Henrique de Oliveira

Fonte

REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: LexMagister, ano 18, n. 103, jul./ago. 2021. 202 p.

Assunto

Direito civil, periódico ; Processo civil, periódico

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