Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
Situation
RevogadoCollection
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/205273Description
Revoga o Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 21 de março de 2019Revogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3544, p. 1-4, 24 ago. 2022.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 4-8, 26 ago. 2022.
Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e o Regulamento Geral da Ouvidoria. -
Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 102/CSJT.GP.SG, de 7 de maio de 2015
Institui a Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv). -
Resolução n. 660, de 11 de dezembro de 2025
Institui o Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus) para recebimento, tratamento, comunicação e acompanhamento de manifestações no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SETIC, de 2 de fevereiro de 2016
Institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.
