• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Provimento

    Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 ago. 2022
    Thumbnail

    PDF (276Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Provimento

    Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 ago. 2022
    PDF (276Ko)

    Altera os termos da Seção X, do Capítulo VI, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/204961
    Description
    Determina a republicação da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, com as alterações promovidas

    Revogado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
    Source
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3541, p. 3-9, 19 ago. 2022.
    Sujet
    Alteração ; Justiça do trabalho ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Execução trabalhista ; Procedimento ; Plano ; Pagamento ; Débitos ; Dívida consolidada ; Parcelamento ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Cooperação ; Prática esportiva ; Devedor
    procedimento de reunião de execuções (pre)
    plano especial de pagamento trabalhista (pept)
    regime especial de execução forçada (reef)
    regime centralizado de execução (rce)
    sociedade anônima do futebol (saf)
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do "Ato trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas 

      Didier Junior, Fredie; Fernandez, Leandro | out. 2021
      [por] Analisa a figura do "Ato Trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, como um protocolo institucional celebrado com um litigante habitual para centralização de execuções.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022
      Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 mar. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 9 de outubro de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2019
      Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos visando à regulamentação e procedimentos relativos à centralização de execuções e à instauração de Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regidos pelo Provimento n. 1/CGJT, de 9 de fevereiro de 2018.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recuperação de empresas e sucessão trabalhista 

      Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | set. 2012
      Em que pese tenha surgido logo após a Segunda Guerra Mundial, quando o Direito concursal já havia superado a fase classificada pela doutrina de liquidatória e solutória, a antiga Lei de Falências brasileira (Decreto-lei n. 7.661/45) enfocava exclusivamente a relação entre os credores e o devedor, visando, portanto, à ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 12/GCGJT, de 2 de junho de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 jun. 2025
      Institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2025
      Atualiza o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.
    • Thumbnail
      Livro

      Relatório final de gestão: biênio 2020-2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2022
      Busca espelhar, por meio de textos, imagens, números, estatísticas e documentos, todas as principais ações e atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 19 de fevereiro de 2020 a 18 de fevereiro de 2022, registrando dados e informações que retratam a realidade de cada Tribunal ...
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021 

      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 abr. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 fev. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.