Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 722/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2023, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 315/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES), sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 629/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que extingue a Coordenadoria de Eventos Institucionais, vinculada à Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.