• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Trabalho temporário: regulamentação, hipóteses e fragmentação da relação laboral

    Martins, Ludmilla Almeida Avatar | mar. 2022
    Thumbnail

    PDF (846Ko)

    RVBI
    001219640
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Trabalho temporário: regulamentação, hipóteses e fragmentação da relação laboral

    Martins, Ludmilla Almeida Avatar | mar. 2022
    PDF (846Ko)

    [por] Analisa o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro ao trabalho temporário, considerando a importância deste instituto nos cenários econômico e social atuais e a expressiva utilização pelas empresas. Realiza uma análise das principais regulamentações do regime, bem como das consequências da relação laboral fragmentada nos âmbitos dos poderes diretivo e disciplinar, da remuneração e da segurança e saúde do trabalhador. Por fim, aborda as consequências da inobservância das determinações legais.
     
    [eng] The present paper aims to analyze the treatment given by the Brazilian legal system to temporary employment, considering the importance of this modality in the current economic and social scenarios and the significant use by companies. The main regulations of the regime are analysed, as well as the consequences of the fragmented employment relationship in the spheres of directive and disciplinary powers, payment, and worker’s safety and health. Finally, it addresses the consequences of non-observance of the legal determinations.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/203854
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
    Brasil. Decreto n. 10.060, de 14 de outubro de 2019
    Notes de contenu
    Aspectos gerais: Empresas de trabalho temporário. Vínculos contratuais: Contrato de prestação de serviços. Contrato individual de trabalho temporário -- Cabimento: Hipóteses de cabimento. Duração -- Fragmentação da relação laboral: Exercício dos poderes diretivo e disciplinar durante o recurso ao trabalho temporário. Remuneração e outros benefícios. Segurança/saúde e responsabilidade -- Consequências da ilicitude
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 1 (jan./mar. 2022)
    Source
    MARTINS, Ludmilla Almeida Avatar. Trabalho temporário: regulamentação, hipóteses e fragmentação da relação laboral = Temporary employment: regulations, hypothesis and fragmentation of the employment relationship. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 1, p. 102-119, jan./mar. 2022.
    Sujet
    Trabalho temporário, Brasil ; Trabalho temporário, legislação, Brasil ; Empresa de trabalho temporário, Brasil ; Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil
    RVBI
    001219640
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado 

      Gauriau, Rosane | set. 2020
      [por] Propõe um breve estudo comparado sobre o teletrabalho no setor privado, em Portugal e no Brasil, no contexto do novo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19). Para tanto, a partir de uma análise comparativa, examinará as noções fundamentais e o regime jurídico do teletrabalho, segundo o regime geral previsto no Código do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato psicológico: um fator implícito do contrato de trabalho 

      Camargo, Marcos de; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2014
      [por] Demonstra a presença do contrato psicológico na vigência do contrato de trabalho. Para isso, faz-se necessária a revisão teórica do Contrato Individual de Trabalho e dos conceitos do Contrato Psicológico, descrevendo e explicando sua formação e sua importância na relação entre as partes interessadas. O contrato de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade preventiva e proteção de dados na relação de emprego: o papel regulamentar da ANPD 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Siciliani, Bruna Casimiro | out. 2025
      [por] Analisa os desafios e as perspectivas da aplicação da responsabilidade preventiva na proteção de dados pessoais no âmbito da relação de emprego, com ênfase no papel regulamentar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, conduzida por meio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dispensa indireta decorrente da inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo empregador: um novo desafio para o poder judiciário trabalhista 

      Pinheiro, Franciara Moreira | jun. 2021
      [por] O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, perpetua-se no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa 

      Almeida, Renato Rua de | fev. 2011
      [por] A relação de emprego está protegida no texto constitucional brasileiro contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esta proteção está prevista no art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988, como direito fundamental. Pretende-se examinar, numa primeira parte, qual o sentido e o alcance da classificação da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários de sucumbência e direito intertemporal: por uma interpretação que considere a lógica do razoável 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017 entrou em vigor no dia 11.11.2017. Contudo, a chamada Reforma Trabalhista há de preservar os direitos adquiridos e as situações jurídicas consolidadas, tanto no campo do direito material quanto na seara processual. Neste breve artigo, analisarei as questões de direito processual sob a perspectiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A manutenção do vínculo de trabalho autorizada pela Lei Maria da Penha e seus efeitos legais 

      Oliveira, Laura Machado de; Santos, Caroline Floor dos | nov. 2019
      [por] Estuda o instituto jurídico aplicável à manutenção do vínculo de emprego autorizada pela Lei Maria da Penha em seu art. 9º, § 2º, que determina que em caso de violência doméstica ou familiar, em que a mulher tenha que se ausentar de seu local de trabalho, é possível a manutenção do vínculo de emprego pelo prazo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" 

      Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023
      [por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudos sobre trabalhador eventual, vínculo de emprego e o contrato intermitente de trabalho 

      Oliveira, Igor Vargas Santana Mendes de; Comar, Rodrigo Thomazinho | mar. 2024
      [por] Apresenta a origem, conceito e as características na contemporaneidade do trabalhador eventual, se utilizando do Código civil, doutrina estudos fornecidos pelo IBGE. Logo após, traz o conceito de contrato intermitente, se guiando pelos mesmos métodos de pesquisa, com a utilização dos estudos do DIEESE. Em seguida, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discussões sobre as consequências da justa causa nas relações de trabalho 

      Severo, Valdete Souto | mar. 2022
      [por] Discute as regras de proteção contra a despedida. Analisa a hipótese de justa causa e suas consequências jurídicas, a partir da ótica constitucional e do reconhecimento da importância do emprego, em uma sociedade de trabalho obrigatório. Discute, ainda, o fato de que a constituição vigente elimina a relação direta ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.