Ato
Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022
Situación
AlteradoColecciones
Ato
Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022
Designa membros para integrarem o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/200399Descripción
Alterado pelo Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022Republicado no Boletim Interno do TST de 13 maio 2022 por força do art. 2º do Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022
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Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3465, p. 2, 5 maio 2022.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 13, 6 maio 2022.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 5-6, 13 maio 2022. Republicação 1.
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Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 4 de setembro de 2023
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Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 11 de junho de 2026
Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023, que institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Designa membros para integrarem Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD), em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 9 de fevereiro de 2023.
