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    Resolução

    Resolução n. 455, de 27 de abril de 2022

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 maio 2022
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    PDF (154Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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    Resolução

    Resolução n. 455, de 27 de abril de 2022

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 maio 2022
    PDF (154Kb)

    Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/200340
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 455, de 27 de abril de 2022. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 101, p. 2-5, 2 maio 2020.
    Palabras clave
    Criação ; Portal ; Poder judiciário ; Serviço ; Plataforma ; Tecnologia da informação ; Regulamentação ; Diário oficial ; Ato processual ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Publicação oficial ; Petição ; Ato judicial ; Intimação
    diário de justiça eletrônico nacional (djen)
    comunicação processual
    domicílio judicial eletrônico
    usuário externo
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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      Resolução

      Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
      Institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
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      Ato

      Ato n. 196/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jul. 2017
      Retifica o Ato n. 190/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 14 de julho de 2017, que prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho destinado a estudar as alternativas para prestação do serviço de atendimento a usuários e planejamento de eventual contratação da Nova Central Nacional de Serviços de Tecnologia da Informação e ...
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      Resolução

      Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2020
      Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial.
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      Artigo de periódico

      A inteligência artificial em favor da dignidade humana: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a auditoria do algoritmo das plataformas digitais de trabalho tendo como paradigma os regulamentos da União Europeia 

      Canonica, Giovane; Mello, Prudente José Silveira | abr. 2024
      [por] Estuda o fenômeno das Tecnologias de informação e de comunicação e o impacto destas nas relações de trabalho, em particular no que concerne aos trabalhos de plataforma digital e o controle exploratório exercido pela inteligência artificial. Para isso, parte-se de noções gerais de direito, princípios e normas ...
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      Resolução

      Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020
      Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça.
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      Artigo de periódico

      Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica 

      Goldschmidt, Rodrigo; Cani, Elcemara Aparecida Zielinski | 2022
      Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ...
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      Artigo de periódico

      Legal design: um mecanismo de aprimoramento da prestação de serviços pelos tribunais 

      Cabanelas, Ianna Menezes; Eça, Vitor Salino de Moura | dez. 2021
      É notório o crescimento do meio eletrônico no cotidiano da prática jurídica. Em especial nos últimos dois anos, experimentouse uma transposição do físico para o virtual, acelerada pelo contexto pandêmico, que desaguou em modificações na forma como o Direito é aplicado, pensado e estudado. Até então, áreas como ciências ...
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      Artigo de periódico

      Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho 

      Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022
      [por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2022
      Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

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